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O ACESSO À JUSTIÇA É UM DOS COROLÁRIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A história da advocacia remonta aos tempos antigos apesar de não se poder precisar com exatidão o seu surgimento.

De acordo com Rui Barbosa apud Elcias Ferreira da Costa, “o primeiro advogado foi o primeiro homem que, com a influência da razão e da palavra, defendeu os seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude”.

Assim, de acordo com o mencionado autor, várias pessoas fizeram esse papel, tais como: Moisés (século XV a.c) quando se insurgiu contra as discriminações impostas na terra do Egito; o valente jovem israelita, Daniel, na defesa de Suzana, entre outros.

Segundo Luiz Lima Langaro “o orador ateniense que se pode, historicamente, afirmar ter sido o primeiro advogado da Grécia foi Demóstenes (sec. IV), pelo fato de que se dedicou ao estudo das leis, demonstrando vocação extraordinária para a interpretação e a comparação de textos de leis da época”.

Já Elcias Ferreira da Costa preleciona que Péricles (495-429 a.C) teria sido o primeiro advogado profissional, tendo-se guardado a memória de Demóstenes, Sócrates, Lísias, Isócrates, Andóciles, ao lado de outros menos famosos”.

Luiz Lima Langaro menciona que apesar de as origens históricas da advocacia serem situadas em Atenas, na Grécia, foi em Roma que a profissão adquiriu individualidade e autonomia, uma vez que nesta, em vez da eloquência grega, originou-se a técnica pela casuística, pela ciência, e o discurso foi substituído pelo parecer jurídico, a forma verbal pela escrita, originando-se o processo.

A visão de empresa decorreu da nossa busca por excelência, bem como de um aprendizado constante com os nossos clientes e parceiros, na medida em que tivemos que entender os seus negócios e otimizar a nossa performance para entregar soluções cada vez mais adequadas e assertivas.

 

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ADVOCACIA ESPECIALIZADA

Um escritório de advocacia criminalista especializado é a única forma de obtenção de justiça. Também conhecido como Direito Criminal. O Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo.

A atuação diversificada, nos permite oferecer soluções abrangentes para as questões legais, contratuais ou judiciais, relacionadas ao Direito Empresarial. O Direito penal empresarial ultrapassa a natureza jurídica de uma empresa para punir os individuos que efetivamente praticaram crimes.

A Itália adota o critério Jus sanguinis", ou seja, direito de sangue. Assim, entende que terá direito à cidadania italiana todo aquele que for descendente de italiano, não havendo limitação de geração.

A equipe de advogados especializados presta consultoria e assessoria jurídica nas questões mais complexas, mediante elaboração de pareceres, relatórios mensais, com os devidos prognósticos de êxito/risco nas ações.

A nossa empresa de advocacia, atua com profissionais competentes e especializados promovendo e defendendo o cliente perante as ações de Inventario, Divórcio; Execução de Alimentos; Exoneração de Pensão; Regulamentação de Visitas; e Interdições. Além disso, atuamos no contencioso.

O Direito Médico, por sua vez, também se relaciona ao Direito Criminal. O Direito Penal Médico é aquele que trata de erros ou atos dolosos que atentem contra as práticas que tornam a medicina confiável. Bem como aquelas que afetem a saúde pública por atos falsos, omissos ou danosos.

Em regra, a cessão de precatório baseia-se na alienação de parte ou do total disponível do precatório mediante deságio. Essa contrapartida pecuniária suportada pelo cedente impede a qualificação do valor recebido pela cessão como ganho de capital e, por conseguinte, a incidência de imposto de renda sobre esse valor.


O Direito Previdenciário está previsto no capítulo II (Direitos Sociais) da Constituição Federal, a qual dispõe no art. 194 que a gestão administrativa da seguridade social. A Constituição estabelece que a Seguridade Social seja organizada pelo Poder Público.

Crimes contra a Administração Pública atos que atentem contra as boas práticas de toda a máquina pública. Os crimes contra a Administração Pública punidos em esfera penal e crimes contra a Administração Pública resolvida dentro da esfera Administrativa, os quais passam por procedimentos internos especiais.

Partes dos contratos firmados junto às entidades públicas são procedimento licitatório. ADVOCACIA ESPECIALIZADA conta com especialistas altamente capacitados e com sólida experiência em Direito Público .

O Direito Imobiliário integra temáticas de outras áreas do Direito como: contratual, notarial, responsabilidade civil, família e defesa do consumidor.

O Direito do Consumidor refere-se a relação Consumerista se caracteriza pela existência de uma parte hipossuficiente considerada mais frágil que seria o consumidor em geral.

A atuação empresarial em parceria com o poder público requer o conhecimento da complexa regulamentação coligada ao Direito Administrativo da União, dos Estados e dos Municípios, além dos procedimentos internos de órgãos governamentais.

Raramente associadas à noção penal, as relações de consumo podem exigir que advogados criminalistas de defesa entrem em ação, uma vez que algumas práticas comerciais, como cartel, monopólio e propaganda enganosa, por exemplo, configuram crimes.

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